TRF2 - 5006472-08.2020.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 14:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
25/09/2024 20:28
Recebidos os autos do STJ
-
25/01/2024 15:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/01/2024 18:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/01/2024 18:58
Despacho
-
08/01/2024 11:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/12/2023 12:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 74
-
20/12/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
01/12/2023 15:59
Juntada de Petição
-
29/11/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/11/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/11/2023 18:15
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
20/11/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
08/11/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/11/2023 15:33
Recurso Especial não admitido
-
17/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/08/2023 12:45
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 11:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
31/07/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
03/07/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/06/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/06/2023 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/06/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/06/2023 17:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
07/06/2023 12:19
Juntada de Petição
-
06/06/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/06/2023 15:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/05/2023 23:46
Lavrada Certidão
-
03/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00:00</b>
-
03/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5006472-08.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIO GIMENES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) ADVOGADO(A): BRUNO ARAUJO (OAB DF037541) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/05/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
-
02/05/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
28/04/2023 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/04/2023 12:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
24/04/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/04/2023 01:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/04/2023 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/04/2023 15:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
14/04/2023 13:48
Juntada de Petição
-
14/04/2023 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/04/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 22:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/04/2023 22:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2023 14:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/04/2023 15:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
03/04/2023 12:26
Juntada de Petição
-
17/03/2023 13:38
Juntada de Petição
-
17/03/2023 13:38
Juntada de Petição
-
15/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5006472-08.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIO GIMENES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/03/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2023
-
14/03/2023 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2023 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
13/03/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/02/2023 16:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
15/02/2023 16:48
Retirado de pauta
-
15/02/2023 14:37
Juntada de Petição
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5006472-08.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIO GIMENES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/02/2023 18:16
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
07/02/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
06/02/2023 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/01/2023 14:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
27/01/2023 12:20
Distribuído por prevenção - Número: 50143873920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009834-10.2022.4.02.5001
Jose Adilson Sorti
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2023 08:32
Processo nº 5122288-55.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Tulio Cesar Costa Pieroni
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2025 13:46
Processo nº 5122288-55.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Luiz Henrique Nery Massara
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2024 09:00
Processo nº 5122288-55.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2021 13:04
Processo nº 5105656-22.2019.4.02.5101
Municipio do Rio de Janeiro
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2019 21:15