STJ - 5006472-08.2020.4.02.5118

14/09/2024 09:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/09/2024 09:59

Transitado em Julgado em 12/09/2024

03/09/2024 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 762778/2024

03/09/2024 16:36

Protocolizada Petição 762778/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2024

21/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2024 Petição Nº 297080/2024 - AgInt

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0297080 - AgInt no AREsp 2550877 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAIO GIMENES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00297080/2024 - AgInt no AREsp 2550877/RJ

08/08/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:03

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00297080/2024 - AgInt no AREsp 2550877/RJ

27/06/2024 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/06/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/06/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 10:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024 Petição Nº 297080/2024 - AgInt

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0297080 - AgInt no AREsp 2550877 - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 12:00

Determinada a distribuição do feito

18/06/2024 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/06/2024 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 14/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 297080/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1201.

17/06/2024 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 14/06/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 297080/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1201.

19/04/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/04/2024 Petição Nº 297080/2024 -

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/04/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 297080/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)

17/04/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 297080/2024

17/04/2024 17:37

Protocolizada Petição 297080/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2024

02/04/2024 07:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 15:20

Não conhecido o recurso de CAIO GIMENES DA SILVA

09/02/2024 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/02/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 15:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO