TRF2 - 0004826-12.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 19:14
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/06/2025 13:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 18:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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03/05/2024 18:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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04/10/2022 15:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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04/10/2022 15:47
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022
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04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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21/09/2022 23:18
Juntada de Petição
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/09/2022 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/08/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2022 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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26/08/2022 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2022 16:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/08/2022 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0004826-12.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: PAULO SERGIO RIBEIRO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: SYLVIANE CORREIA DE FREITAS (OAB RJ161286) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/07/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
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28/07/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
27/07/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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21/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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20/04/2022 14:12
Retirado de pauta
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08/04/2022 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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07/04/2022 01:38
Juntada de Petição
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31/03/2022 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/03/2022 12:45
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
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31/03/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/03/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/03/2022 00:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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31/03/2022 00:09
Despacho
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0004826-12.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: PAULO SERGIO RIBEIRO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: SYLVIANE CORREIA DE FREITAS (OAB RJ161286) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/03/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/03/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 64
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07/04/2021 17:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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07/04/2021 17:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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07/04/2021 17:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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06/04/2021 16:52
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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06/04/2021 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2021
Ultima Atualização
01/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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