TRF2 - 5000987-84.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/08/2023 12:39
Baixa Definitiva
-
10/08/2023 12:10
Recebidos os autos do STJ
-
01/12/2022 17:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/12/2022 17:15
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
01/12/2022 17:07
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 07:55
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
25/11/2022 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/11/2022 17:27
Decisão interlocutória
-
24/11/2022 10:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
27/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
17/10/2022 11:33
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/10/2022 10:47
Juntada de Petição
-
04/10/2022 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
27/09/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
27/09/2022 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/09/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
26/09/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 15:11
Recurso Especial não admitido
-
26/09/2022 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/08/2022 14:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/08/2022 14:56
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 15:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
23/08/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
12/08/2022 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 08:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
11/08/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/08/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
02/08/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2022 16:49
Juntada de Petição
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/07/2022 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/07/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/07/2022 08:49
Alterado o assunto processual - De: Propriedade - Para: Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962
-
07/07/2022 17:35
Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Propriedade
-
15/06/2022 18:51
Juntado(a)
-
14/06/2022 17:58
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000987-84.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A PROCURADOR: LEONARDO FERREIRA LOFFLER PROCURADOR: LADISLAU FONSECA DE SOUZA NETO PROCURADOR: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO AGRAVADO: ITAUBA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: TALES DONATO SCISINIO (OAB RJ132565) ADVOGADO: MATEUS DONATO SCISINIO (OAB RJ132564) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
-
10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2022 22:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
31/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/05/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2022 18:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/05/2022 18:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
13/05/2022 17:23
Juntada de Petição
-
06/05/2022 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/05/2022 09:18
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00825165219934025102/RJ
-
05/05/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/05/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 20:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
25/04/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 13:50
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/04/2022 07:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
08/04/2022 17:09
Juntada de Petição
-
05/04/2022 21:03
Juntado(a)
-
30/03/2022 19:06
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
-
30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000987-84.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A PROCURADOR: LEONARDO FERREIRA LOFFLER PROCURADOR: LADISLAU FONSECA DE SOUZA NETO PROCURADOR: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO AGRAVADO: ITAUBA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: TALES DONATO SCISINIO (OAB RJ132565) ADVOGADO: MATEUS DONATO SCISINIO (OAB RJ132564) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/03/2022 20:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/03/2022 09:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/02/2022 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/02/2022 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
03/02/2022 13:33
Juntada de Petição
-
03/02/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/02/2022 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/02/2022 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2022 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/02/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2022 16:28
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/02/2022 16:28
Despacho
-
01/02/2022 23:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 379 do processo originário.Número: 00825165219934025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
14/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5055784-04.2020.4.02.5101
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae...
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aer...
Advogado: Gutemberg de Siqueira Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2024 14:29
Processo nº 5001364-73.2021.4.02.5114
Manoelina da Silva e Silva
Gerente de Agencia - Instituto Nacional ...
Advogado: Viviane Baptista Lima de SA Menezes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2021 08:19
Processo nº 5001787-09.2020.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Padaria e Confeitaria Agua Branca LTDA -...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2020 10:12
Processo nº 5027406-04.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 15:35
Processo nº 5027406-04.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2021 15:38