14/05/2025 15:20

Baixa Definitiva
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/04/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/04/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/04/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 16:30

Determinada a intimação
25/03/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/03/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/03/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/03/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50090918820224025101/TRF2
03/11/2023 12:49

Juntada de Petição
03/11/2023 12:49

Juntada de Petição
28/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5009091-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: NOVA A3 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KARINE FARIA PAGLIUSO SACEANU (OAB RJ107271) INTERESSADO: NOVA A3 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): KARINE FARIA PAGLIUSO SACEANU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5009091-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: NOVA A3 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: KARINE FARIA PAGLIUSO SACEANU (OAB RJ107271) INTERESSADO: NOVA A3 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: KARINE FARIA PAGLIUSO SACEANU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
14/10/2022 14:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
10/10/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/09/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/09/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/09/2022 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2022 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2022 11:50

Determinada a intimação
05/09/2022 21:37

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/09/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/09/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/08/2022 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/08/2022 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/08/2022 14:51

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
23/06/2022 18:06

Conclusos para julgamento
15/06/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/06/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/05/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
09/04/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/04/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2022 17:03

Determinada a intimação
11/03/2022 18:57

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 18:56

Juntada de Certidão
14/02/2022 06:45

Distribuído por dependência - Número: 50135281220214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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