TRF2 - 5008923-64.2019.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JONATHAN SANTOS DE MEDEIROS

CPF *37.***.*93-24

Advogados

FABIO ANDRADE ALMEIDA

OAB: 120595/RJ

CPF *55.***.*82-27

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 12:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 16/08/2023 12:37

    Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/07/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/07/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/07/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 18:49

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 11/07/2023 18:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/05/2023 00:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/04/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 15:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 11/04/2023 07:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/04/2023 07:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/04/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/04/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/03/2023 17:30

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/03/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/02/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 11:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/02/2023 11:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2023 10:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/02/2023 22:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5008923-64.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 234) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JONATHAN SANTOS DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/01/2023 10:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/01/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/01/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 234

  • 01/06/2021 18:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 01/06/2021 14:55

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/06/2021 14:37

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB19) - processo: 50101396420194020000

  • 28/05/2021 14:26

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/05/2021 14:26

    Decisão interlocutória

  • 26/04/2021 11:47

    Distribuído por prevenção - Número: 50101396420194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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