STJ - 5027406-04.2021.4.02.5101

06/06/2023 11:22

Transitado em Julgado em 06/06/2023

15/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2023 Petição Nº 1138448/2022 - AgInt

12/05/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1138448 - AgInt no AREsp 2185443 - Publicação prevista para 15/05/2023

08/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01138448/2022 - AgInt no AREsp 2185443/RJ

26/04/2023 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

18/04/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:55

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138448/2022 - AgInt no AREsp 2185443/RJ

20/03/2023 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 1138448/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 732.

13/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/12/2022 Petição Nº 1138448/2022 -

12/12/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/12/2022 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1138448/2022. Publicação prevista para 13/12/2022)

08/12/2022 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1138448/2022

08/12/2022 12:37

Protocolizada Petição 1138448/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/12/2022

18/11/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022

17/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022 21:10

Não conhecido o agravo de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

22/09/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/09/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

09/09/2022 18:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

12/08/2022 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/08/2022 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO