TRF2 - 5055784-04.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2022 08:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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09/06/2022 08:58
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2022
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08/06/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/06/2022 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/06/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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05/05/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/05/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 20:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/03/2022 15:08
Juntado(a)
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30/03/2022 19:00
Juntada de Certidão
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30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
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30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5055784-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SWISSPORT BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUTEMBERG DE SIQUEIRA ROCHA (OAB SP248741) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75
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23/03/2022 20:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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23/03/2022 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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22/03/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2022 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/03/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/03/2022 12:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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14/03/2022 12:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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11/03/2022 12:52
Distribuído por prevenção - Número: 50137335220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2022
Ultima Atualização
04/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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