TRF2 - 5061631-84.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2023 13:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
18/04/2023 12:15
Recebidos os autos do STJ
-
10/11/2022 12:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/11/2022 17:01
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
09/11/2022 16:57
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 13:32
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
03/11/2022 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/11/2022 18:19
Decisão interlocutória
-
31/10/2022 18:42
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
31/10/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
31/10/2022 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
28/10/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/10/2022 16:50
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/10/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/10/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
20/10/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/10/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/10/2022 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/10/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2022 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/10/2022 14:38
Recurso Especial não admitido
-
29/09/2022 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/09/2022 17:22
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 14:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
29/09/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/09/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2022 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
28/07/2022 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/07/2022 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
27/07/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
21/07/2022 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2022 17:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/07/2022 11:01
Juntado(a)
-
22/06/2022 18:52
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022<br>Data da sessão: <b>08/07/2022 13:00:00</b>
-
22/06/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/06/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 02), tendo em vista a ausência justificada do Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01), por motivo de férias; 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5061631-84.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 501) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
21/06/2022 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2022
-
21/06/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 501
-
15/06/2022 20:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
24/05/2022 16:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
-
20/05/2022 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/05/2022 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/05/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/05/2022 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/05/2022 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18
-
02/05/2022 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/05/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/05/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2022 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
27/04/2022 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2022 22:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/04/2022 13:57
Juntado(a)
-
29/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Data da sessão: <b>08/04/2022 13:00:00</b>
-
29/03/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 06/04/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5061631-84.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 615) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JUAN TUNAS SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO: MARCO AURELIO MOREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ068522) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
28/03/2022 12:49
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/03/2022 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 615
-
17/03/2022 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
06/07/2021 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/07/2021 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
05/07/2021 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/07/2021 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006378-05.2020.4.02.5104
Sandro Jose Bonifacio dos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2020 18:17
Processo nº 5035883-16.2021.4.02.5101
Fernanda Garcia Soares
Gerente Executivo do Inss - Agencia Bang...
Advogado: Franklin Rosa da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004833-12.2020.4.02.5002
Ronaldo Macedo da Silva
Os Mesmos
Advogado: Eduardo Chalfin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2023 16:31
Processo nº 5004941-10.2021.4.02.5001
Jose Dario Gomes Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eduardo Thiebaut Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2022 17:42
Processo nº 0010515-95.2018.4.02.5101
Eduardo Pitombo Mesquita
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 12:29