TRF2 - 5003798-50.2021.4.02.5109

1ª instância - Vara Federal de Resende

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA ALVES DE AZEVEDO

CPF *06.***.*01-34

Advogados

NATALIA FONSECA RABELO

OAB: 167392/RJ

CPF *12.***.*60-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 31/08/2023 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 16:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5050788-37.2023.4.02.9666/TRF (NATALIA FONSECA RABELO)

  • 31/08/2023 16:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5050787-52.2023.4.02.9666/TRF (MARIA APARECIDA ALVES DE AZEVEDO)

  • 31/08/2023 16:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5050786-67.2023.4.02.9666/TRF (MARIA APARECIDA ALVES DE AZEVEDO)

  • 25/07/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 05/07/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 13:04

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-16 processada no TRF2 com o no. 50507875220234029666/TRF (MARIA APARECIDA ALVES DE AZEVEDO)

  • 04/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-16 processada no TRF2 com o no. 50507866720234029666/TRF (MARIA APARECIDA ALVES DE AZEVEDO)

  • 04/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-16 processada no TRF2 com o no. 50507883720234029666/TRF (NATALIA FONSECA RABELO)

  • 03/07/2023 15:25

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*25-16

  • 30/06/2023 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 29/06/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 16/06/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/06/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/06/2023 15:01

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*25-16

  • 14/06/2023 11:22

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 26/05/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 26/05/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 24/05/2023 15:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*25-16

  • 24/05/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/05/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/05/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 08/05/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 02/05/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 26/04/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 13:03

    Decisão interlocutória

  • 26/04/2023 09:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/04/2023 09:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 15:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRES01

  • 24/04/2023 15:12

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

  • 24/04/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 19/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 04/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 23/03/2023 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 20/03/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 16:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 16:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/03/2023 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 15/03/2023 15:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/03/2023 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/03/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 13:50

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 02/03/2023 16:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 09/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 09/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 01 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003798-50.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA APARECIDA ALVES DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA FONSECA RABELO (OAB RJ167392) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 07/02/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 07/02/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 17:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 15/12/2022 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/12/2022 21:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/11/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/09/2022 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/09/2022 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/09/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2022 19:40

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/09/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2022 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2022 14:23

    Juntado(a)

  • 26/05/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/05/2022 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/05/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/05/2022 12:53

    Redistribuído por sorteio - (RJRESJE01S para RJRES01F)

  • 22/04/2022 09:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 08:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 21:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/03/2022 15:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/03/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/02/2022 15:21

    Determinada a intimação

  • 17/02/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2022 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/12/2021 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2021 13:30

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/12/2021 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2021 10:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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