16/05/2023 15:02

Baixa Definitiva
16/05/2023 15:00

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/03/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
10/03/2023 11:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/03/2023 17:15

Lavrada Certidão
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 06/03/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5016497-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: RENATO SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA (OAB PE033622) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/02/2023 18:20

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
07/02/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2023 13:00 Sequencial: 44
06/02/2023 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
31/01/2023 12:20

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
31/01/2023 12:20

Juntada de Certidão
11/12/2022 17:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON - EXCLUÍDA
11/12/2022 17:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON - EXCLUÍDA
21/11/2022 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2022 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2022 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/11/2022 13:33

Expedição de ofício
18/11/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/11/2022 12:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
18/11/2022 12:45

Determinada a intimação
17/11/2022 16:25

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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