TRF2 - 5017391-13.2021.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO JOSE DE SOUZA JUNIOR

CPF *26.***.*23-06

Advogados

EDSON ALVES MORAES

OAB: 219399/RJ

CPF *83.***.*75-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2024 00:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 05/03/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 12:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5000568-98.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO JOSE DE SOUZA JUNIOR)

  • 18/01/2024 23:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 18/01/2024 23:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 18/01/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 18:32

    Baixa Definitiva

  • 17/01/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*64-75 processada no TRF2 com o no. 50005689820244029666/TRF (ANTONIO JOSE DE SOUZA JUNIOR)

  • 12/01/2024 11:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*64-75

  • 11/01/2024 22:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 11/01/2024 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 11/01/2024 16:08

    Decisão interlocutória

  • 11/01/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 14/12/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 12/12/2023 23:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 12/12/2023 23:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 10/12/2023 18:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*64-75

  • 10/12/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/12/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/12/2023 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 04/11/2023 00:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 04/11/2023 00:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 03/11/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 19:02

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14

  • 10/10/2023 09:50

    Remetidos os Autos - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT

  • 10/10/2023 09:50

    Despacho

  • 21/09/2023 13:52

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 02:32

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 16:02

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 02:45

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 23/08/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 17:46

    Despacho

  • 23/08/2023 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 01:47

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 09/06/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 16:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 19/04/2023 01:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 16/04/2023 09:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 04/04/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 14:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/04/2023 06:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE14

  • 04/04/2023 06:53

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 06:41

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

  • 04/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 19/03/2023 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 07/03/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 03/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 13:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 02/03/2023 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 02/03/2023 16:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 09/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 09/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 01 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017391-13.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ANTONIO JOSE DE SOUZA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON ALVES MORAES (OAB RJ219399) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 07/02/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 07/02/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/12/2022 10:45

    Retirado de pauta

  • 07/12/2022 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:30</b><br>Sequencial: 10

  • 07/12/2022 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 02/12/2022 09:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 02/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 15/11/2022 18:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 04/11/2022 14:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/11/2022 14:43:57)

  • 04/11/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2022 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 23:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 19/10/2022 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 07/10/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 18:17

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 19/09/2022 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/08/2022 11:48

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/08/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/08/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 15:11

    Julgado procedente o pedido

  • 06/05/2022 20:13

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2022 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/04/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/04/2022 07:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/03/2022 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 30

  • 24/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/03/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/03/2022 18:07

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE14F)

  • 09/03/2022 18:07

    Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 16/03/2022 15:45. Refer. Evento 17

  • 08/03/2022 23:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 22 e 29

  • 08/03/2022 23:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/03/2022 19:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/03/2022 19:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/03/2022 19:55

    Despacho

  • 07/03/2022 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 22/02/2022 11:18

    Despacho

  • 22/02/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 19:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2022 19:25

    Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 16/03/2022 15:45

  • 18/02/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 18/02/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/01/2022 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/01/2022 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/01/2022 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/01/2022 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/01/2022 15:16

    Despacho

  • 26/01/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2022 12:58

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE14F para CESOLRIOA)

  • 25/01/2022 18:54

    Determinada a citação

  • 25/01/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2022 18:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/01/2022 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2021 17:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
16/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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