TRF2 - 0500129-29.2017.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VINICIUS GOMES DE AGUIAR

CPF *50.***.*25-21

Advogados

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO

OAB: 099038/MG

CPF *48.***.*51-87

BRUNO ARAUJO

OAB: 037541/DF

CPF *17.***.*74-21

KEILA CORREA NUNES JANUARIO

CPF *13.***.*22-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 13:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 29/02/2024 00:19

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/10/2023 13:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/08/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/08/2023 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/08/2023 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 19:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/07/2023 19:52

    Recurso Especial Admitido

  • 12/05/2023 08:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/05/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 18:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 10/05/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/03/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/03/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/03/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/03/2023 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/02/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 11:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2023 11:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/02/2023 10:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/02/2023 22:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 17:55

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 17:55

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 17:53

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0500129-29.2017.4.02.5118/RJ (Pauta: 249) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: VINICIUS GOMES DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) ADVOGADO(A): KEILA CORRÊA NUNES JANUÁRIO (OAB MG099814) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/01/2023 10:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/01/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 249

  • 26/01/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/04/2021 16:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 19/04/2021 12:40

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/04/2021 11:52

    Distribuído por prevenção - Número: 50064484220194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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