STJ - 0500129-29.2017.4.02.5118

27/02/2024 20:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/02/2024 20:58

Transitado em Julgado em 26/02/2024

09/02/2024 09:16

Juntada de Petição de petição nº 81970/2024

09/02/2024 08:57

Protocolizada Petição 81970/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2024

10/01/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9283/2024

10/01/2024 14:51

Protocolizada Petição 9283/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

20/12/2023 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1098660/2023 - AgInt

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1098660 - AgInt no REsp 2101371 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de VINICIUS GOMES DE AGUIAR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01098660/2023 - AgInt no REsp 2101371/RJ

05/12/2023 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098660/2023 - AgInt no REsp 2101371/RJ

21/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/11/2023 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1135845/2023

21/11/2023 11:22

Protocolizada Petição 1135845/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2023

08/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2023 Petição Nº 1098660/2023 -

07/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1098660/2023. Publicação prevista para 08/11/2023)

07/11/2023 14:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1098660/2023

07/11/2023 14:25

Protocolizada Petição 1098660/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2023

18/10/2023 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1042836/2023

18/10/2023 18:58

Protocolizada Petição 1042836/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

17/10/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

16/10/2023 16:50

Não conhecido o recurso de VINICIUS GOMES DE AGUIAR

09/10/2023 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/10/2023 13:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/10/2023 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO