TRF2 - 5074360-74.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 17:36
Baixa Definitiva
-
20/12/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
05/12/2024 15:46
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024
-
28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
06/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
31/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 90 e 97
-
29/10/2024 13:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
26/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
-
10/10/2024 21:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 90 e 97
-
08/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 17:01
Decisão interlocutória
-
08/10/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
08/10/2024 01:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
07/10/2024 08:48
Juntada de Petição
-
07/10/2024 08:48
Juntada de Petição
-
01/10/2024 13:07
Juntada de Petição
-
01/10/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 92
-
01/10/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
01/10/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
27/09/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
27/09/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
27/09/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
27/09/2024 16:19
Expedição de ofício
-
27/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 15:51
Decisão interlocutória
-
27/09/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2024 21:33
Juntada de Petição
-
25/09/2024 16:11
Juntado(a)
-
25/09/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
25/09/2024 16:10
Expedição de ofício
-
25/09/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/09/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/09/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/09/2024 15:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/09/2024 15:21
Conclusos para julgamento
-
25/09/2024 15:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para decisão/despacho - 25/09/2024 15:20:57)
-
20/09/2024 14:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 08:36
Juntada de Petição
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
13/09/2024 16:19
Juntada de Petição
-
10/09/2024 14:03
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 71
-
09/09/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/09/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 15:38
Juntada de Alvará entregue ao interessado
-
05/09/2024 08:53
Juntada de Petição
-
03/09/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 18:10
Decisão interlocutória
-
03/09/2024 17:53
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 17:45
Juntada de peças digitalizadas
-
30/08/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 17:02
Determinada a intimação
-
30/08/2024 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2024 14:04
Juntado(a)
-
29/08/2024 15:47
Juntada de Petição
-
27/08/2024 16:36
Juntado(a)
-
27/08/2024 13:24
Juntado(a)
-
08/08/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
08/08/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 17:16
Determinada a intimação
-
07/08/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 14:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2024 14:21
Juntada de peças digitalizadas
-
07/08/2024 14:13
Juntada de peças digitalizadas
-
14/06/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/06/2024 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/06/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 11:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/05/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
13/05/2024 14:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
-
15/03/2024 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
12/03/2024 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
12/03/2024 23:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/03/2024 17:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/03/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 16:46
Decisão interlocutória
-
11/03/2024 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
26/12/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/12/2023 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 16:02
Despacho
-
02/12/2023 09:05
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2023 09:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/08/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/08/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/08/2023 17:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
21/08/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 17:48
Juntado(a)
-
06/07/2023 14:21
Juntada de peças digitalizadas
-
30/06/2023 15:47
Despacho
-
29/06/2023 22:41
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2023 22:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/05/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/05/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/05/2023 11:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/05/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 11:34
Juntado(a)
-
01/05/2023 07:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/04/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/04/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/04/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2023 19:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
09/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2023
-
09/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2023
-
09/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074360-74.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: VN FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO - INVESTIMENTO NO EXTERIOR EDITAL Nº 510009606372 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, EM FACE DE VN FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO - INVESTIMENTO NO EXTERIOR (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50743607420224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), VN FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO - INVESTIMENTO NO EXTERIOR, CNPJ: 13.***.***/0001-19, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/6122-13, para crédito a favor da exeqüente de R$ 28.515,08, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 08/02/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
08/02/2023 16:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2023
-
08/02/2023 16:46
Expedição de Edital
-
09/11/2022 18:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
14/10/2022 09:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2022 13:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/10/2022 15:27
Determinada a citação
-
28/09/2022 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2022 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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