TRF2 - 5001919-52.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2023 12:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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24/03/2023 12:42
Transitado em Julgado
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24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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09/03/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/03/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/03/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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28/02/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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27/02/2023 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2023 10:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/02/2023 22:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
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06/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001919-52.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 250) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: RAFANELE SOARES GOMES ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: FABIO COELHO GOMES ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/01/2023 10:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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26/01/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/01/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 250
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16/01/2023 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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16/01/2023 12:14
Juntada de Certidão
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16/01/2023 12:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AIDA COELHO GOMES - EXCLUÍDA
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12/01/2023 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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12/01/2023 19:03
Decisão interlocutória
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03/03/2022 19:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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03/03/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/02/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2022 20:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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14/02/2022 20:05
Determinada a intimação
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10/09/2021 11:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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09/09/2021 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/08/2021 04:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/08/2021 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2021 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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18/08/2021 17:45
Determinada a intimação
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12/08/2020 09:22
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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10/08/2020 18:41
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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10/08/2020 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2020
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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