04/07/2023 12:07

Baixa Definitiva
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101
20/06/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
20/06/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 17:26

Despacho
15/06/2023 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
15/06/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
15/06/2023 14:07

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 84
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80 e 81
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 84
11/05/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/05/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/05/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1SESP
05/05/2023 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2023 11:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB01
05/05/2023 11:04

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
28/04/2023 18:01

Juntada de Certidão
27/04/2023 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2023 15:15

Juntada de Certidão
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 13:00:00
10/04/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 27 de abril de 2023, quinta- feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de- julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Mandado de Segurança Criminal (Seção) Nº 5011776-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE IMPETRANTE: WANDERSON SOARES HERCULANO ADVOGADO(A): WANDERSON SOARES HERCULANO (OAB RJ169921) IMPETRADO: 2a.

TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIãO INTERESSADO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): SILVIO DE SUL SOUZA INTERESSADO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABIOLA SANTORO GARCIA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA INTERESSADO: VIVIANE DA SILVA FIRMO ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA INTERESSADO: SEVERINA DE SOUSA MANHAES ADVOGADO(A): GUSTAVO DIAS JORGE ADVOGADO(A): JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO INTERESSADO: MARCELO BERTOLDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SILVIO DE SUL SOUZA INTERESSADO: LUIZ CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES INTERESSADO: LUCIA DE SOUZA ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
04/04/2023 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/04/2023 13:00 Sequencial: 16
04/04/2023 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/02/2023 12:05

Retirado de pauta
09/02/2023 19:39

Juntada de Certidão
09/02/2023 19:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para decisão/despacho - 09/02/2023 19:10:42)
09/02/2023 19:17

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB1SESP
09/02/2023 19:04

Juntada de Certidão
09/02/2023 17:58

Despacho
09/02/2023 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
09/02/2023 08:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
08/02/2023 18:03

Juntada de Petição
23/01/2023 17:17

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Primeira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de fevereiro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 17 de fevereiro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Mandado de Segurança Criminal (Seção) Nº 5011776-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE IMPETRANTE: WANDERSON SOARES HERCULANO ADVOGADO(A): WANDERSON SOARES HERCULANO (OAB RJ169921) IMPETRADO: 2a.

TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIãO INTERESSADO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): SILVIO DE SUL SOUZA INTERESSADO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABIOLA SANTORO GARCIA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BLAL YASSINE DALLOUL INTERESSADO: VIVIANE DA SILVA FIRMO ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA INTERESSADO: SEVERINA DE SOUSA MANHAES ADVOGADO(A): GUSTAVO DIAS JORGE ADVOGADO(A): JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO INTERESSADO: MARCELO BERTOLDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SILVIO DE SUL SOUZA INTERESSADO: LUIZ CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES INTERESSADO: LUCIA DE SOUZA ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
17/01/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2023 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2023 13:00 Sequencial: 12
22/11/2022 14:37

Juntada de Certidão
22/11/2022 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Juntada de certidão - 16/11/2022 15:48:07)
16/11/2022 13:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1SESP
07/11/2022 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/11/2022 14:16

Conclusos para decisão com Agravo - SUB1SESP -> GAB01
01/11/2022 17:13

Juntada de Petição
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 37 e 39
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 39
10/10/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/10/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/10/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 17:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/10/2022 17:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
26/09/2022 12:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
24/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 20 e 22
22/09/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 22
12/09/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/09/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/09/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 11:36

Juntada de Certidão
06/09/2022 11:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
05/09/2022 20:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
05/09/2022 20:30

Indeferida a petição inicial
24/08/2022 17:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB04 para GAB01) - processo: 50117747520224020000
24/08/2022 16:33

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
24/08/2022 16:21

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB1SESP
24/08/2022 16:21

Despacho
19/08/2022 13:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB05 para GAB04) - processo: 50117747520224020000
19/08/2022 12:30

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
18/08/2022 21:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
18/08/2022 21:15

Despacho
17/08/2022 15:00

Distribuído por prevenção - Número: 50117747520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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