TRF2 - 5041492-14.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERALDO AZEVEDO RAMOS

CPF *91.***.*83-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 11:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 29/02/2024 13:47

    Expedição de ofício

  • 25/01/2024 16:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/01/2024 15:05

    Recurso Especial Admitido como Representativo da Controvérsia

  • 02/10/2023 15:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/09/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/09/2023 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/08/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2023 21:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/08/2023 21:31

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 04/05/2023 00:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/04/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 22:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 18/04/2023 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/04/2023 19:49

    Juntada de Petição

  • 15/04/2023 05:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2023 22:42

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 22:16

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/03/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/03/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/02/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 11:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/02/2023 11:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2023 10:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/02/2023 22:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5041492-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 254) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: GERALDO AZEVEDO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAS RIBEIRO (OAB RJ162252) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/01/2023 10:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/01/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/01/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 254

  • 06/12/2021 11:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 06/12/2021 11:05

    Juntada de Petição - GERALDO AZEVEDO RAMOS (RJ162252 - EDUARDO DIAS RIBEIRO)

  • 29/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/11/2021 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 17:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/11/2021 17:14

    Determinada a intimação

  • 30/04/2021 13:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 30/04/2021 12:57

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/04/2021 10:08

    Distribuído por prevenção - Número: 50089952120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA • Arquivo

DECISÃO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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