TRF2 - 5010080-71.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2023 17:58
Baixa Definitiva
-
12/06/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/06/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/06/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/06/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/06/2023 18:54
Expedição de ofício
-
07/06/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
-
07/06/2023 16:48
Despacho
-
06/06/2023 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
-
06/06/2023 17:37
Transitado em Julgado para o Réu - MARIA ELENA DE SOUSA<br>Data: 06/06/2023
-
06/06/2023 17:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Transitado em Julgado - 06/06/2023 17:35:07)
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06/06/2023 17:35
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARIA ELENA DE SOUSA<br>Data: 12/05/2023
-
06/06/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/05/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/05/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/05/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 18:51
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB03 -> SUB1SESP
-
05/05/2023 15:04
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1SESP -> GAB03
-
05/05/2023 11:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/05/2023 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 16:26
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1SESP
-
27/04/2023 12:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB01
-
27/04/2023 12:00
Juntada de Petição
-
11/04/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 27 de abril de 2023, quinta- feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de- julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5010080-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE REVISOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REQUERENTE: MARIA ELENA DE SOUSA ADVOGADO(A): EBERT DIEGO NILES ZAMBONI (OAB PR055530) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCIO BARRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
04/04/2023 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/04/2023 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
25/01/2023 13:41
Despacho
-
25/01/2023 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
-
24/01/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
-
24/01/2023 17:20
Retirado de pauta
-
24/01/2023 17:20
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 16:08
Juntada de Petição
-
23/01/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Primeira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de fevereiro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 17 de fevereiro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5010080-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE REVISOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REQUERENTE: MARIA ELENA DE SOUSA ADVOGADO(A): EBERT DIEGO NILES ZAMBONI (OAB PR055530) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCIO BARRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
17/01/2023 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/01/2023 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
13/01/2023 18:00
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB1SESP
-
13/01/2023 16:05
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
-
13/01/2023 16:05
Decisão interlocutória
-
29/08/2022 12:13
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB03
-
29/08/2022 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2022 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
-
12/08/2022 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/08/2022 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
25/07/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
-
25/07/2022 15:04
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/07/2022 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2022
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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