TRF2 - 5002888-50.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO RODRIGUES MARTINS

CPF *78.***.*52-34

Advogados

LUCIENE RIGHETTE

OAB: 021006/ES

CPF *05.***.*16-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 12:41

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 31/01/2024 19:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5106036-85.2023.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO RODRIGUES MARTINS)

  • 31/01/2024 19:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5106037-70.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 15/01/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 18:42

    Determinada a intimação

  • 15/01/2024 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-03 processada no TRF2 com o no. 51060377020234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 25/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-03 processada no TRF2 com o no. 51060368520234029666/TRF (SEBASTIAO RODRIGUES MARTINS)

  • 25/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-03 processada no TRF2 com o no. 51060368520234029666/TRF (LUCIENE RIGHETTE)

  • 22/12/2023 13:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*20-03

  • 20/12/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 01/12/2023 23:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-03

  • 01/12/2023 23:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/12/2023 23:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 04/10/2023 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 04/10/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 02/10/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 18:50

    Determinada a intimação

  • 29/09/2023 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 08:12

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 10/05/2023 20:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 20:11

    Determinada a intimação

  • 10/05/2023 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 14:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/03/2023 09:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

  • 22/03/2023 09:47

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 18/02/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:44

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002888-50.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 457) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO RODRIGUES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIENE RIGHETTE (OAB ES021006) PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/01/2023 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 457

  • 27/01/2023 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/12/2022 11:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/12/2022 18:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 26/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 18/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/10/2022 09:39

    Juntada de Petição

  • 30/09/2022 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/09/2022 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/09/2022 19:43

    Determinada a intimação

  • 28/09/2022 18:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 25/08/2022 23:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 43 e 44

  • 02/08/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 02/08/2022 16:20

    Determinada a intimação

  • 02/08/2022 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2022 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 05/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/06/2022 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 08/06/2022 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/06/2022 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/06/2022 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 08/06/2022 22:29

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/03/2022 16:57

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2022 14:26

    Juntada de Petição

  • 22/02/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 05/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 01/02/2022 18:29

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 15:55

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/12/2021 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/12/2021 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 02/12/2021 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/11/2021 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/11/2021 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/11/2021 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2021 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2021 18:44

    Determinada a intimação

  • 03/11/2021 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2021 14:18

    Juntada de Petição

  • 31/08/2021 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 31/08/2021 18:31

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/08/2021 14:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/08/2021 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2021 14:59

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/08/2021 08:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2021 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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