TRF2 - 5014412-81.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JORGE DOS SANTOS ARAUJO

CPF *61.***.*54-68

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 17:06

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2023 17:03

    Transitado em Julgado

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 12/03/2023 04:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/03/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/03/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/03/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/03/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 11:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/02/2023 11:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2023 10:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/02/2023 22:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014412-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 267) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: JORGE DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/01/2023 10:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/01/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/01/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 267

  • 12/12/2022 08:28

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/12/2022 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/12/2022 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/12/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/12/2022 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/11/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/11/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/11/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/11/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/11/2022 15:55

    Concedida a Medida Liminar

  • 21/11/2022 15:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/10/2022 15:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 11/10/2022 14:26

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/10/2022 14:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014129-58.2022.4.02.0000

Guilherme de Oliveira Reis Barcellos

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/10/2022 16:10

Exibir Processo

Processo nº 5010391-28.2021.4.02.5002

Giulia Grayce Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 09:47

Exibir Processo

Processo nº 5039493-98.2021.4.02.5001

Sebastiao Bispo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5016108-55.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Marcelo Antonio da Silva

Advogado: Marlucia Oliveira Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/11/2022 18:50

Exibir Processo

Processo nº 5006021-94.2021.4.02.5005

Lucimar Cabral de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 10:18

Exibir Processo