TRF2 - 5014129-58.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 15:01
Baixa Definitiva
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02/05/2023 15:01
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
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28/04/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/03/2023 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/03/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/03/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/03/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2023 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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18/02/2023 10:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/02/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
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06/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014129-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 269) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: GUILHERME DE OLIVEIRA REIS BARCELLOS ADVOGADO(A): DANILO FERNANDES CHRISTOFARO (OAB SP377205) AGRAVADO: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/01/2023 10:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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26/01/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/01/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 269
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01/12/2022 16:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/11/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2022 22:00
Despacho
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08/11/2022 22:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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03/11/2022 12:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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01/11/2022 19:08
Juntada de Petição
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/10/2022 12:49
Juntada de Petição
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27/10/2022 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/10/2022 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/10/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/10/2022 17:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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20/10/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/10/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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17/10/2022 18:40
Não Concedida a tutela provisória
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11/10/2022 16:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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11/10/2022 16:27
Juntada de Petição
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07/10/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/10/2022 15:05
Determinada a intimação
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07/10/2022 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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05/10/2022 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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05/10/2022 16:23
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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05/10/2022 16:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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