TRF2 - 5010391-28.2021.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GIULIA GRAYCE BATISTA

CPF *53.***.*36-88

ANTHONY GABRIEL BATISTA DOS SANTOS

CPF *01.***.*29-03

Advogados

LUCAS VIEIRA BARGLINI

OAB: 032340/ES

CPF *33.***.*41-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 199

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199

  • 31/10/2024 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 20:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 11:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091997-49.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/10/2024 11:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091996-64.2024.4.02.9666/TRF (ANTHONY GABRIEL BATISTA DOS SANTOS)

  • 17/10/2024 16:19

    Baixa Definitiva

  • 01/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 172

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 21/09/2024 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 14/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-57 processada no TRF2 com o no. 50919974920244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 14/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-57 processada no TRF2 com o no. 50919966420244029666/TRF (LUCAS VIEIRA BARGLINI)

  • 14/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-57 processada no TRF2 com o no. 50919966420244029666/TRF (ANTHONY GABRIEL BATISTA DOS SANTOS)

  • 13/09/2024 22:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165, 171 e 182

  • 13/09/2024 22:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

  • 13/09/2024 22:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 13/09/2024 22:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 13/09/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

  • 13/09/2024 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 13/09/2024 17:45

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-57

  • 13/09/2024 17:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 175, 174 e 176

  • 13/09/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/09/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/09/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/09/2024 17:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-57

  • 13/09/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 17:41

    Despacho

  • 13/09/2024 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2024 15:49

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-57

  • 06/09/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 06/09/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 13:50

    Decisão interlocutória

  • 06/09/2024 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 155

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 155

  • 15/08/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 15/08/2024 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 14/08/2024 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 14/08/2024 22:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 14/08/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/08/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/08/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/08/2024 12:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-57

  • 14/08/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE

  • 14/08/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2024 17:49

    Despacho

  • 13/08/2024 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2024 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 23/07/2024 20:02

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 23:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

  • 24/06/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 13:19

    Despacho

  • 23/06/2024 00:32

    Juntada de Petição

  • 21/06/2024 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2024 16:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/06/2024 16:56

    Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

  • 18/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 11/06/2024 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 22/05/2024 07:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 22/05/2024 07:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 21/05/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 20/05/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2024 17:14

    Julgado procedente o pedido

  • 04/03/2024 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2023 16:20

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 01/09/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 15:31

    Determinada a intimação

  • 01/09/2023 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 30/08/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 28/08/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/08/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 08/08/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 08/08/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 08/08/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 19:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107

  • 06/08/2023 13:43

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 17:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

  • 09/06/2023 15:34

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 23/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 09/05/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 28/04/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 14:19

    Despacho

  • 27/04/2023 18:19

    Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Deficiente

  • 27/04/2023 18:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 09:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03

  • 22/03/2023 09:47

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 24/02/2023 08:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 24/02/2023 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 24/02/2023 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 23/02/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 23/02/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 18/02/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:44

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 02/02/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72

  • 02/02/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 02/02/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010391-28.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 461) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GIULIA GRAYCE BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS VIEIRA BARGLINI (OAB ES032340) RECORRIDO: ANTHONY GABRIEL BATISTA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS VIEIRA BARGLINI (OAB ES032340) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 30/01/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 30/01/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 27/01/2023 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 461

  • 26/01/2023 18:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/01/2023 17:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 26/01/2023 17:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 26/01/2023 17:28

    Juntada de Petição

  • 23/01/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 23/01/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 16/12/2022 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 05:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 07/12/2022 12:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 29/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/11/2022 03:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49

  • 20/11/2022 03:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/11/2022 03:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/11/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/11/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/11/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/11/2022 13:22

    Julgado procedente o pedido

  • 18/11/2022 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2022 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/11/2022 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/11/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 16:21

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/10/2022 15:06

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2022 13:13

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/10/2022 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/10/2022 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/10/2022 13:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33

  • 23/10/2022 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/10/2022 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/10/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/10/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/10/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/10/2022 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 13:06

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 21

  • 20/10/2022 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 26

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 25 e 26

  • 10/08/2022 17:40

    Juntada de Petição

  • 10/08/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 15:12

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTHONY GABRIEL BATISTA DOS SANTOS <br/> Data: 08/09/2022 às 16:45. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA 01 (TÉRREO) - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br

  • 22/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 21/06/2022 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/06/2022 09:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 31/05/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2022 12:29

    Despacho

  • 31/05/2022 10:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2022 21:45

    Juntada de Petição

  • 12/04/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/02/2022 13:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/11/2021 17:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 29/11/2021 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2021 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/11/2021 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2021 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2021 10:42

    Determinada a intimação

  • 19/11/2021 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/11/2021 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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