STJ - 5045486-50.2020.4.02.5101

09/09/2025 08:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2025 08:19

Transitado em Julgado em 09/09/2025

08/09/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025 Petição Nº 674824/2024 - AgInt

05/09/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0674824 - AgInt no AREsp 2619842 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025 17:10

Homologada renúncia pelo autor e julgado extinto o processo com resolução do mérito - Petição Nº 2024/00674824 - AgInt no AREsp 2619842

03/09/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/09/2025 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 817356/2025

03/09/2025 15:00

Protocolizada Petição 817356/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

25/08/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025 Petição Nº 674824/2024 - AgInt

22/08/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0674824 - AgInt no AREsp 2619842 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da Fazenda Nacional para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a renúncia expressada pela agravante e o pedido de extinção do processo - Petição Nº 2024/00674824 - AgInt no AREsp 2619842

21/08/2025 01:18

Retirada de pauta - Petição Nº 00674824/2024 - AgInt no AREsp 2619842/RJ

12/08/2025 18:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 722594/2025

12/08/2025 17:45

Protocolizada Petição 722594/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 12/08/2025

01/08/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:18

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00674824/2024 - AgInt no AREsp 2619842/RJ

22/11/2024 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:23

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

09/10/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 08/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 674824/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1693.

14/08/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/08/2024 Petição Nº 674824/2024 -

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/08/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 674824/2024. Publicação prevista para 14/08/2024)

12/08/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 674824/2024

12/08/2024 18:52

Protocolizada Petição 674824/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2024

21/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024 17:41

Conheço do agravo de PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/06/2024 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

18/06/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2024 18:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

29/04/2024 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/04/2024 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO