TRF2 - 5014437-94.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

TERRA SOL DROGARIA LTDA

CNPJ: 02.778.859/0001-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 10:54

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2023 10:53

    Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 13/06/2023 17:29

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 22:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/06/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/06/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 31/05/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 13:29

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/05/2023 21:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2023 13:33

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20

  • 27/02/2023 13:30

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/02/2023 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2023 10:50

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 14/02/2023 22:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014437-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 270) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: TERRA SOL DROGARIA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/01/2023 10:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/01/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 270

  • 26/01/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/12/2022 17:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 13/12/2022 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/12/2022 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/12/2022 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 23/11/2022 08:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/10/2022 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/10/2022 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 14/10/2022 12:17

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 14/10/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 20:13

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/10/2022 20:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/10/2022 10:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 11/10/2022 18:19

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/10/2022 17:56

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Número: 00000569020124025118/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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