26/08/2024 10:55

Baixa Definitiva
24/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
06/08/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:57

Determinada a intimação
06/08/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 18:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/08/2024 09:59

Juntada de Petição
15/07/2024 12:29

Baixa Definitiva
11/07/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
11/07/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/07/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
10/07/2024 19:51

Expedição de Alvará
09/07/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
09/07/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
02/07/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 10:47

Determinada a intimação
01/07/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
26/06/2024 13:46

Juntada de Petição
26/06/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 124
12/06/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
12/06/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
11/06/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:44

Despacho
11/06/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
30/05/2024 19:24

Juntada de Petição
28/05/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
15/05/2024 14:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113
15/05/2024 13:32

Juntada de Petição
13/05/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
02/05/2024 15:11

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
02/05/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:09

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
02/05/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/05/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
02/05/2024 14:44

Expedição de ofício
02/05/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/05/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 19:40

Juntada de Petição
30/04/2024 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5021609-24.2024.4.02.9666/TRF (MICHAEL OLIVEIRA MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/04/2024 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5021608-39.2024.4.02.9666/TRF (MARIA LUIZA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE)
22/03/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/03/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-78 processada no TRF2 com o no. 50216092420244029666/TRF (MICHAEL OLIVEIRA MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
11/03/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-78 processada no TRF2 com o no. 50216083920244029666/TRF (MARIA LUIZA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE)
11/03/2024 14:08

Determinada a intimação
11/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 11:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*20-78
11/03/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/03/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/03/2024 10:31

Decisão interlocutória
07/03/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/02/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/02/2024 16:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-78
13/12/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/12/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/12/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/12/2023 17:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-78
01/12/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/11/2023 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/11/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
19/10/2023 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2023 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2023 12:13

Despacho
17/10/2023 00:12

Juntada de Petição
10/10/2023 10:03

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/09/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/09/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 11:28

Determinada a intimação
03/08/2023 16:08

Juntada de Petição
20/07/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/05/2023 15:06

Juntada de Petição
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/04/2023 21:54

Juntada de Petição
03/04/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 12:43

Determinada a intimação
24/03/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 11:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2023 11:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02
20/03/2023 11:48

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2023
20/03/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/02/2023 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/02/2023 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/02/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 09:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2023 16:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/01/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/01/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:30:00
30/01/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5037437-92.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 597) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MARIA LUIZA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHAEL OLIVEIRA MACHADO (OAB RS080380) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
27/01/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/01/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:30 Sequencial: 597
26/01/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/01/2023 10:53

Juntada de Petição
04/07/2022 16:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/07/2022 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
04/07/2022 13:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
01/07/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/06/2022 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/06/2022 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
09/06/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/05/2022 22:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2022 22:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2022 22:04

Julgado procedente o pedido
16/12/2021 15:49

Conclusos para julgamento
16/12/2021 15:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
16/12/2021 15:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/12/2021 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/11/2021 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/11/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 16:14

Juntada de Petição
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
21/10/2021 23:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2021 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 23:09

Não Concedida a Medida Liminar
20/10/2021 15:04

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00