25/02/2025 16:28

Baixa Definitiva
24/02/2025 23:20

Recebidos os autos do STJ
09/11/2023 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
12/09/2023 16:34

Juntada de Petição
11/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 13:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/09/2023 13:12

Recurso Especial Admitido
03/05/2023 09:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/03/2023 12:06

Juntada de Certidão
27/03/2023 16:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
27/03/2023 12:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
27/03/2023 08:32

Juntada de Petição
23/03/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/03/2023 11:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/03/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/03/2023 11:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
02/03/2023 17:50

Juntada de Petição
01/03/2023 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
16/02/2023 13:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/02/2023 13:00

Juntado(a)
19/12/2022 12:51

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:28

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5014640-56.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: FLORENCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 246
24/11/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
24/11/2022 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/10/2022 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
17/10/2022 17:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
17/10/2022 17:45

Juntado(a)
17/10/2022 15:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
17/10/2022 14:33

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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