STJ - 5014640-56.2022.4.02.0000

17/02/2025 09:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/02/2025 09:39

Transitado em Julgado em 13/02/2025

10/12/2024 09:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2024 Petição Nº 532685/2024 - EDcl no AgInt no

09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0532685 - EDcl no AgInt no REsp 2109560 - Publicação prevista para 10/12/2024

04/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de FLORENCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00532685/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2109560/RJ

25/11/2024 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00532685/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2109560/RJ

26/08/2024 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:32

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 532685/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 397.

26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/06/2024 Petição Nº 532685/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 532685/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

24/06/2024 21:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 532685/2024

24/06/2024 21:28

Protocolizada Petição 532685/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2024

17/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024 Petição Nº 97377/2024 - AgInt

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0097377 - AgInt no REsp 2109560 - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

21/05/2024 11:18

Conhecido o recurso de FLORENCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S/A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 97377/2024 - AgInt no REsp 2109560

14/05/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 21/05/2024 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00097377/2024 - AgInt no REsp 2109560/RJ

25/04/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/04/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2024 e término em 19/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 97377/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 363.

19/02/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2024 Petição Nº 97377/2024 -

16/02/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 97377/2024. Publicação prevista para 19/02/2024)

15/02/2024 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 97377/2024

15/02/2024 19:21

Protocolizada Petição 97377/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2024

12/12/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

07/12/2023 21:10

Não conhecido o recurso de FLORENCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S/A

23/11/2023 19:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1146413/2023

23/11/2023 19:14

Protocolizada Petição 1146413/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/11/2023

10/11/2023 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/11/2023 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

09/11/2023 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO