31/01/2024 10:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/01/2024 14:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/01/2024 14:31

Recurso Especial Admitido
25/07/2023 11:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/07/2023 14:41

Juntada de Certidão
21/07/2023 18:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/07/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/07/2023 10:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/07/2023 12:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
04/07/2023 09:01

Juntada de Petição
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
30/06/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2023 14:48

Juntada de Certidão
29/06/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
01/06/2023 14:32

Juntada de Petição
31/05/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
24/05/2023 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/04/2023 08:45

Juntada de Certidão
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5001474-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: FERNANDO ALMEIDA ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: PEDREIRA VOLTA REDONDA EIRELI ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/04/2023 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
26/04/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 13:00 Sequencial: 107
26/04/2023 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
12/04/2023 20:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
12/04/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/03/2023 11:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
23/03/2023 07:10

Juntada de Petição
21/03/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2023 12:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/03/2023 12:49

Juntado(a)
16/03/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
28/02/2023 18:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
28/02/2023 18:17

Juntada de Petição
27/02/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
07/02/2023 23:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/02/2023 13:00

Juntado(a)
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
09/01/2023 14:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
21/12/2022 09:55

Juntada de Petição
19/12/2022 18:31

Juntado(a)
19/12/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2022 16:42

Juntada de Certidão
19/12/2022 16:39

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:52

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:28

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
19/12/2022 10:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
19/12/2022 09:25

Juntada de Petição
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5001474-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: FERNANDO ALMEIDA ADVOGADO: DAVID AZULAY (OAB RJ176637) AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA ADVOGADO: DAVID AZULAY (OAB RJ176637) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG AGRAVADO: PEDREIRA VOLTA REDONDA EIRELI ADVOGADO: DERLY WANDER LUSTOSA LOPES (OAB RJ085838) ADVOGADO: ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 247
20/05/2022 14:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
20/05/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/05/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/05/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/05/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/05/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/05/2022 15:27

Juntada de Petição
13/05/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/04/2022 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/04/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2022 11:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/04/2022 11:42

Juntado(a)
18/04/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/04/2022 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
25/03/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2022 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/03/2022 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 19:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
11/02/2022 17:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
11/02/2022 17:57

Juntado(a)
10/02/2022 14:51

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
10/02/2022 14:42

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 183 do processo originário.Número: 00021159820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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