STJ - 5013135-30.2022.4.02.0000

20/12/2024 08:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/12/2024 08:17

Transitado em Julgado em 20/12/2024

13/12/2024 22:56

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076724/2024

04/12/2024 17:31

Protocolizada Petição 1076724/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

03/12/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2024 Petição Nº 922234/2024 - AgRg

02/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0922234 - AgRg no REsp 2126297 - Publicação prevista para 03/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00922234/2024 - AgRg no REsp 2126297/RJ

30/10/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:04

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00922234/2024 - AgRg no REsp 2126297/RJ

18/10/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/10/2024 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 922234/2024

17/10/2024 21:59

Protocolizada Petição 922234/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/10/2024

15/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

14/10/2024 14:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DEMETRIO FELIPE DE MELO e não-provido ou denegada

11/10/2024 15:19

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 30592, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL como recorrente e DEMETRIO F

03/04/2024 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/04/2024 16:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 240314/2024

03/04/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024 15:45

Protocolizada Petição 240314/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/04/2024

11/03/2024 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2024 09:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/03/2024 08:17

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/02/2024 20:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO