22/04/2024 14:29

Baixa Definitiva
21/03/2024 13:47

Juntado(a)
21/03/2024 05:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
13/03/2024 14:32

Juntada de Petição - BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA (SP257576 - ALTIERIS FIORETTI BERNARDO)
13/03/2024 14:11

Baixa Definitiva
12/03/2024 23:17

Recebidos os autos do STJ
12/10/2023 22:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/10/2023 09:30

Recurso Especial Admitido
11/10/2023 09:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/07/2023 10:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/07/2023 14:21

Juntada de Certidão
14/07/2023 11:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
14/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/06/2023 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 12/06/2023 14:06:52)
12/06/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023 14:06

Juntada de Certidão
06/06/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
22/05/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
17/05/2023 23:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/05/2023 13:17

Juntado(a)
19/04/2023 14:49

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5004264-45.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA (OAB RJ147923) ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ179782) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE INTERESSADO: WILDE FRANQUIAS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA INTERESSADO: VICTOR HUGO ALVES GONZALEZ INTERESSADO: MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA.

INTERESSADO: GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/04/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 104
17/04/2023 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/04/2023 11:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
05/04/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2023 13:16

Juntada de Certidão
20/03/2023 13:15

Juntada de Certidão
20/03/2023 11:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
20/03/2023 11:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
19/03/2023 17:37

Juntada de Petição
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/02/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
16/02/2023 13:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/02/2023 13:00

Juntado(a)
19/12/2022 12:51

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:28

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5004264-45.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO: FRANCISCO FERNANDO SARAIVA (OAB RJ147923) ADVOGADO: LYVIA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ179782) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOAO SAIA ALMEIDA LEITE INTERESSADO: WILDE FRANQUIAS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA INTERESSADO: VICTOR HUGO ALVES GONZALEZ INTERESSADO: MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA.

INTERESSADO: GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 248
25/05/2022 11:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
25/05/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
25/04/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/04/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/04/2022 17:33

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00150089120134025101/RJ
24/04/2022 06:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
20/05/2021 13:36

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
20/05/2021 13:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
20/05/2021 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/05/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
19/04/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2021 12:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
13/04/2021 10:56

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 143, 70 do processo originário.Número: 00028864720184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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