TRF2 - 5012355-90.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS

CNPJ: 03.165.888/0001-00

MARA RUBIA AMORIM LIRA

CPF *38.***.*87-00

NERCY BERNARDO

CPF *92.***.*99-53

Advogados

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB: 088980/RJ

CPF *78.***.*16-07

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 11:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63

  • 23/05/2023 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 23/05/2023 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 22/05/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 13:35

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/05/2023 13:35

    Recurso Especial Admitido

  • 05/05/2023 08:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/05/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 17:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 10/04/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/04/2023 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 27, 33 e 34

  • 03/04/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 30, 29, 32, 28 e 26

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34

  • 12/03/2023 04:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/03/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 02/03/2023 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 11:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/02/2023 11:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2023 10:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/02/2023 22:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012355-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 271) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: NERCY BERNARDO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARA RUBIA AMORIM LIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SIMONE CALI SERPA (Sucessor) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO INTERESSADO: ADRIANE PEREIRA SERPA (Sucessor) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO INTERESSADO: ANA MARIA SERPA DA SILVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO INTERESSADO: DULCINEA PEREIRA SERPA (Sucessor) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA SERPA (Espólio) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: MARLENE GISSELE DA SILVA LEAL ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: NEIDE VIEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: ROCHELE CALI SERPA (Sucessor) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/01/2023 10:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/01/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/01/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 271

  • 25/11/2022 12:51

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 21/11/2022 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/10/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/10/2022 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/09/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/09/2022 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/09/2022 15:36

    Determinada a intimação

  • 29/08/2022 19:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 29/08/2022 18:35

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/08/2022 18:15

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 282 do processo originário.Número: 00066357220184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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