TRF2 - 5012355-90.2022.4.02.0000

29/08/2025 01:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 13:06

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00299438/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2086277/RJ

16/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/05/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 15/05/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 299438/2024 (EMBARGOS DE DE

19/04/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/04/2024 Petição Nº 299438/2024 -

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/04/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 299438/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)

18/04/2024 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 299438/2024

18/04/2024 12:49

Protocolizada Petição 299438/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2024

11/04/2024 08:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1066007/2023 - AgInt

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1066007 - AgInt no REsp 2086277 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARA RUBIA AMORIM LIRA, CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS e NERCY BERNARDO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01066007/2023 - AgInt no REsp 2086277/RJ

21/03/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:30

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066007/2023 - AgInt no REsp 2086277/RJ

05/02/2024 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 02/02/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 1066007/2023 (AGRAVO INTERN

27/10/2023 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/10/2023 Petição Nº 1066007/2023 -

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/10/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1066007/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

25/10/2023 18:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1066007/2023

25/10/2023 18:46

Protocolizada Petição 1066007/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2023

06/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

04/10/2023 20:20

Conhecido o recurso de CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, MARA RUBIA AMORIM LIRA e NERCY BERNARDO e não-provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

01/08/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

01/08/2023 08:15

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1753125 (2018/0172885-0)

18/07/2023 11:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO