13/04/2023 14:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR06
13/04/2023 14:28

Juntada de Certidão
13/04/2023 14:21

Transitado em Julgado para o Réu - JOAO ARNALDO AMARILIA Data: 12/04/2023
13/04/2023 14:20

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOAO ARNALDO AMARILIA Data: 06/03/2023
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/03/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/03/2023 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/03/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023 11:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB1SESP
02/03/2023 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2023 08:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/03/2023 08:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conhecido o recurso e provido - 28/02/2023 19:03:14)
28/02/2023 19:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB04
09/02/2023 14:26

Juntada de Certidão
24/01/2023 13:52

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Primeira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de fevereiro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 17 de fevereiro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0801028-44.2013.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 36) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES EMBARGANTE: JOAO ARNALDO AMARILIA (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
17/01/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2023 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2023 13:00 Sequencial: 36
22/11/2022 14:09

Juntada de Certidão
22/11/2022 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Juntada de certidão - 16/11/2022 15:33:14)
08/11/2022 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB1SESP
08/11/2022 15:56

Despacho
20/10/2022 17:24

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
20/10/2022 17:24

Juntado(a)
22/03/2022 11:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04
21/03/2022 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/03/2022 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/03/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2022 20:53

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB1SESP
14/03/2022 20:53

Despacho
11/03/2022 18:38

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
11/03/2022 18:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB01 para GAB04)
11/03/2022 18:07

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
11/03/2022 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
11/03/2022 17:58

Despacho
11/03/2022 11:27

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB1TESP -> GAB01
10/03/2022 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/02/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/02/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/02/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2022 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/02/2022 10:56

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1TESP
11/02/2022 16:54

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB03
11/02/2022 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2022 19:33

Sentença confirmada - por maioria
17/01/2022 16:50

Juntada de Certidão
12/01/2022 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 20
12/01/2022 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2021 14:56

Decisão interlocutória
16/12/2021 14:56

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
20/09/2021 11:37

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB03
19/09/2021 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2021 11:35

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
30/07/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/07/2021 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/07/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/07/2021 15:50

Juntada de Certidão
22/07/2021 11:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
22/07/2021 11:52

Despacho
02/07/2021 15:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO ARNALDO AMARILIA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
29/06/2021 15:48

Redistribuído por sorteio - (GABCOR para GAB01)
29/06/2021 15:47

Juntada de Certidão
29/06/2021 11:31

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - SECCOR -> CODRA
28/06/2021 12:08

Distribuído por prevenção - Número: 00039532320134020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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