TRF2 - 5003878-38.2021.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 18:53
Baixa Definitiva
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14/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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26/06/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 51 e 52
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
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27/04/2023 14:23
Juntada de Petição
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26/04/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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26/04/2023 17:51
Determinada a intimação
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04/04/2023 14:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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04/04/2023 14:53
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2023 09:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01
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21/03/2023 08:59
Transitado em Julgado
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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15/02/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 09:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2023 16:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003878-38.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 605) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: MOTTA & RIBEIRO LABORATORIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEUBER LOUREIRO OLIVEIRA PEREIRA (OAB ES022371) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
26/01/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/01/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/01/2023 18:15
Ato ordinatório praticado
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26/01/2023 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 605
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26/01/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2022 18:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/07/2022 12:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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09/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/06/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2022 12:04
Ato ordinatório praticado
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07/06/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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26/05/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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16/05/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/05/2022 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/05/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2022 14:03
Julgado procedente o pedido
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13/05/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/04/2022 15:30
Conclusos para julgamento
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10/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/03/2022 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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04/01/2022 18:01
Juntada de Petição
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24/12/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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14/12/2021 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2021 17:28
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/12/2021 17:28
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/12/2021 17:28
Não Concedida a Medida Liminar
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19/11/2021 18:13
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2021 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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