TRF2 - 5002611-05.2019.4.02.5003

27/04/2023 18:36

Baixa Definitiva

21/03/2023 09:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01

21/03/2023 08:59

Transitado em Julgado

21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/02/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/02/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/02/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023 09:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023 16:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

30/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023 00:00

Intimação

27/01/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/01/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/01/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023 18:14

Ato ordinatório praticado

26/01/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 610

04/08/2022 17:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/08/2022 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

22/07/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/06/2022 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2022 19:09

Ato ordinatório praticado

07/06/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/05/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/05/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/05/2022 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/05/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2022 16:20

Julgado improcedente o pedido

23/02/2022 19:04

Conclusos para julgamento

06/12/2021 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/12/2021 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/11/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/10/2021 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

01/10/2021 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2021 08:08

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2021 23:57

Expedição de ofício - 1 carta

09/06/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/06/2021 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

11/05/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2021 14:29

Convertido o Julgamento em Diligência

25/10/2020 09:36

Autos com Juiz para Sentença

22/08/2020 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/08/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

11/08/2020 10:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2020 10:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

05/08/2020 18:40

Despacho

05/08/2020 10:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/07/2020 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/07/2020 13:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

14/07/2020 15:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

24/04/2020 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ

27/03/2020 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

17/03/2020 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

08/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

27/02/2020 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020 16:13

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/11/2019 11:17

Juntada de Petição

11/11/2019 20:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/11/2019 13:47

Distribuído por sorteio