20/05/2024 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001966152021402500120240520164012
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/03/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 113, 112, 114, 116, 115, 117 e 118
25/03/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/03/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
25/03/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/03/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/03/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/03/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
25/03/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/03/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/03/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
22/03/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
21/03/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/03/2024 18:58

Despacho
07/03/2024 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
06/03/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
06/03/2024 15:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
06/03/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/03/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/02/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/02/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/02/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 87, 90, 86, 88, 89, 91 e 92
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 e 93
19/02/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/02/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/02/2024 15:55

Juntado(a)
15/02/2024 12:50

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
23/01/2024 17:05

Juntada de certidão
23/01/2024 16:03

Juntada de certidão
22/01/2024 11:58

Juntado(a)
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 01/02/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5001966-15.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: GLECY FREIRE GHIDETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) APELANTE: ANTONIO ROSA INTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) APELANTE: VERA LUCIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) APELANTE: SIRCE TERRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) APELANTE: MARIA ELIDA FREITAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) APELANTE: LIONETE MARIA DILESSA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) APELANTE: CLEUZA MARIA DE JESUS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) APELANTE: ROGERIO VASSALO BOTECHIA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/01/2024 10:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/02/2024 13:00 Sequencial: 60
08/01/2024 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
04/12/2023 11:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/12/2023 08:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
02/12/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/12/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/11/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/11/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 57, 60, 56, 58, 59, 61 e 62
14/11/2023 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63
26/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 15:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/10/2023 15:19

Recurso Especial não admitido
06/06/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/06/2023 19:34

Juntada de certidão
05/06/2023 18:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
05/06/2023 18:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
05/06/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/06/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/05/2023 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2023 02:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/05/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
25/04/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 11:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
24/04/2023 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/04/2023 13:49

Lavrada Certidão
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 17/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5001966-15.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: GLECY FREIRE GHIDETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) APELANTE: ANTONIO ROSA INTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) APELANTE: VERA LUCIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) APELANTE: SIRCE TERRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) APELANTE: MARIA ELIDA FREITAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) APELANTE: LIONETE MARIA DILESSA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) APELANTE: CLEUZA MARIA DE JESUS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) APELANTE: ROGERIO VASSALO BOTECHIA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/03/2023 17:41

Juntada de certidão
20/03/2023 17:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/04/2023 13:00 Sequencial: 9
17/03/2023 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
13/03/2023 15:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
13/03/2023 15:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
13/03/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 17, 16, 18 e 19
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
24/02/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
23/02/2023 11:14

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/02/2023 11:13

Lavrada Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5001966-15.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: GLECY FREIRE GHIDETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) APELANTE: ANTONIO ROSA INTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) APELANTE: VERA LUCIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) APELANTE: SIRCE TERRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) APELANTE: MARIA ELIDA FREITAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) APELANTE: LIONETE MARIA DILESSA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) APELANTE: CLEUZA MARIA DE JESUS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) APELANTE: ROGERIO VASSALO BOTECHIA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
18/01/2023 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
17/01/2023 16:08

Juntada de certidão
17/01/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2023 13:00 Sequencial: 13
17/01/2023 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
11/01/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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