TRF2 - 0127775-04.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 13:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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06/06/2025 09:32
Recebidos os autos do STJ
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03/05/2024 21:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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19/04/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/04/2024 18:03
Despacho
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18/04/2024 18:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/04/2024 23:48
Juntada de Petição
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/03/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/03/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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25/01/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 12:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/01/2024 12:44
Recurso Especial não admitido
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22/06/2023 10:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/06/2023 14:48
Juntada de Certidão
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16/06/2023 13:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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12/06/2023 19:59
Juntada de Petição
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12/06/2023 19:54
Juntada de Petição
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/05/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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13/03/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2023 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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10/03/2023 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/03/2023 12:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/02/2023 10:50
Deliberado em Sessão - Adiado
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15/02/2023 22:43
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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14/02/2023 22:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
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06/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0127775-04.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 289) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/01/2023 10:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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26/01/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/01/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 289
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22/03/2021 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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22/03/2021 18:12
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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22/03/2021 18:04
Distribuído por prevenção - Número: 00135608920154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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