STJ - 0127775-04.2015.4.02.5101

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 14:23

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 05/06/2025 14:23

    Transitado em Julgado em 05/06/2025

  • 02/04/2025 00:33

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 1046191/2024 - AgInt

  • 01/04/2025 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 31/03/2025 19:30

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1046191 - AgInt no AREsp 2630957 - Publicação prevista para 02/04/2025

  • 26/03/2025 23:59

    Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01046191/2024 - AgInt no AREsp 2630957/RJ

  • 14/03/2025 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

  • 11/03/2025 00:52

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

  • 10/03/2025 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 07/03/2025 16:29

    Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01046191/2024 - AgInt no AREsp 2630957/RJ

  • 13/12/2024 18:29

    Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

  • 04/12/2024 14:00

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

  • 04/12/2024 10:21

    Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1073103/2024

  • 04/12/2024 10:00

    Protocolizada Petição 1073103/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2024

  • 29/11/2024 05:46

    Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1046191/2024 -

  • 28/11/2024 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 26/11/2024 08:15

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1046191/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

  • 25/11/2024 22:01

    Juntada de Petição de agravo interno nº 1046191/2024

  • 25/11/2024 21:44

    Protocolizada Petição 1046191/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2024

  • 02/10/2024 05:37

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

  • 01/10/2024 18:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 30/09/2024 19:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

  • 30/09/2024 19:50

    Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS para não conhecer do Recurso Especial

  • 02/08/2024 17:44

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

  • 02/08/2024 17:15

    Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

  • 02/08/2024 16:35

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 02/08/2024 16:29

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

  • 04/06/2024 18:57

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 04/06/2024 18:30

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 03/05/2024 21:47

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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