24/07/2023 14:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/06/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/06/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/05/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/05/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/05/2023 14:26

Juntada de Petição
30/05/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 19:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/05/2023 19:16

Recurso Extraordinário sobrestado
04/05/2023 00:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/05/2023 10:31

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
02/05/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/05/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/04/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/04/2023 11:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
05/04/2023 08:13

Juntada de Petição
03/04/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2023 18:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/03/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/02/2023 12:01

Juntada de Petição
27/02/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
16/02/2023 13:22

Sentença confirmada - por unanimidade
07/02/2023 13:00

Juntado(a)
19/12/2022 12:52

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:28

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5066971-38.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: GNR DOIS ARCOS VALORIZACAO DE BIOGAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BERNARDO CASTRO DE ABREU PEIXOTO (OAB RJ185259) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DO VALE CUNTIN PEREZ (OAB RJ081000) ADVOGADO: CAIO MAYERHOFFER MACHADO MORAES PESSANHA (OAB RJ187954) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 258
29/11/2022 12:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
29/11/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2022 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/11/2022 00:05

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
14/11/2022 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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