09/12/2024 16:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
05/12/2024 19:38

Recebidos os autos do STJ
07/11/2023 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/09/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80
06/09/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 17:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/09/2023 17:53

Recurso Especial Admitido
06/06/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/06/2023 19:34

Juntada de Certidão
05/06/2023 18:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
05/06/2023 18:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
05/06/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/05/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 49, 48, 53, 50, 51, 52, 56, 54 e 55
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/05/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56
25/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 11:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
24/04/2023 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/04/2023 13:46

Lavrada Certidão
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 17/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0000647-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: EDEMILSON VIEIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDINEIA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DULCE MARIA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDINALDO PEREIRA COURA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDIMAR SOBREIRA DA CUNHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDILSON DE BRITO PALMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDILEA MENDES DE ANDRADE SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDENILZA GUIMARAES PINTO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDEILDO CASSEMIRO CORREIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDILSON LEOCADIO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/03/2023 17:38

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/04/2023 13:00 Sequencial: 17
17/03/2023 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
09/03/2023 14:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
09/03/2023 14:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
09/03/2023 14:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
09/03/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 14, 13, 15, 18, 16, 17, 19, 20 e 21
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/03/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/03/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/03/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/03/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/03/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/03/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/03/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/03/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/03/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/03/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/02/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
23/02/2023 11:14

Sentença confirmada - por unanimidade
13/02/2023 11:13

Lavrada Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 0000647-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: EDEMILSON VIEIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDINEIA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DULCE MARIA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDINALDO PEREIRA COURA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDIMAR SOBREIRA DA CUNHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDILSON DE BRITO PALMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDILEA MENDES DE ANDRADE SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDENILZA GUIMARAES PINTO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDEILDO CASSEMIRO CORREIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDILSON LEOCADIO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
18/01/2023 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
17/01/2023 16:08

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2023 13:00 Sequencial: 18
17/01/2023 12:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
24/11/2022 13:08

Distribuído por prevenção - Número: 50009375820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00