02/10/2023 19:35

Baixa Definitiva
22/09/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
22/09/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/09/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2023 08:42

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)
02/09/2023 08:38

Juntada de Certidão
31/08/2023 19:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5057062-17.2023.4.02.9666/TRF (LILIANE APARECIDA SANTOS)
31/08/2023 18:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5057061-32.2023.4.02.9666/TRF (MARCOS ROGERIO FARIAS)
27/07/2023 21:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-34 processada no TRF2 com o no. 50570621720234029666/TRF (LILIANE APARECIDA SANTOS)
27/07/2023 21:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-34 processada no TRF2 com o no. 50570613220234029666/TRF (LILIANE APARECIDA SANTOS)
27/07/2023 21:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-34 processada no TRF2 com o no. 50570613220234029666/TRF (MARCOS ROGERIO FARIAS)
27/07/2023 06:49

Juntada de Certidão
27/07/2023 06:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*10-34
26/07/2023 13:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
26/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/07/2023 13:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-34
26/07/2023 12:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
26/07/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/07/2023 12:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-34
25/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/07/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/07/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/07/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2023 19:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-34
07/07/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2023 18:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 90
07/07/2023 18:24

Juntada de Petição
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
16/06/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 11:57

Decisão interlocutória
16/06/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 15:34

Juntada de Petição
13/06/2023 10:38

Juntada de Petição
03/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 13:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/03/2023 09:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03
22/03/2023 09:47

Transitado em Julgado
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
28/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/02/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/02/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/02/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2023 14:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 17/02/2023 12:00:00
01/02/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000372-29.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 471) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCOS ROGERIO FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIANE APARECIDA SANTOS (OAB ES031300) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
30/01/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/01/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/01/2023 20:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/02/2023 12:00 Sequencial: 471
27/01/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/01/2023 13:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/01/2023 17:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
28/12/2022 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/12/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/12/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 18:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
20/12/2022 10:43

Juntada de Petição
13/12/2022 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/11/2022 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
09/11/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2022 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/10/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/10/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/10/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2022 20:36

Julgado procedente o pedido
30/09/2022 20:45

Juntada de Petição
03/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/06/2022 19:08

Conclusos para julgamento
02/06/2022 19:07

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 02/06/2022 13:00. Refer. Evento 12
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/05/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/05/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/05/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
20/05/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
20/05/2022 13:03

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 02/06/2022 13:00
09/05/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/04/2022 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/03/2022 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/01/2022 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 15:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032051-81.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 42
07/01/2022 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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