14/10/2024 15:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
13/10/2024 22:32

Recebidos os autos do STF
03/05/2024 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/04/2024 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/04/2024 17:43

Despacho
19/04/2024 19:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/04/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/04/2024 17:10

Juntada de Petição
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
23/02/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/02/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/02/2024 15:18

Juntada de Petição
20/02/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/02/2024 09:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/01/2024 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/01/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/01/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/01/2024 17:13

Recurso Especial não admitido
15/01/2024 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/01/2024 17:13

Recurso Extraordinário não admitido
17/05/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/05/2023 11:03

Juntada de certidão
17/05/2023 09:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/05/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/05/2023 21:10

Juntada de Petição
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/04/2023 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2023 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2023 12:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/04/2023 19:13

Juntada de Petição
13/04/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/03/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/03/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/03/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 12:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
07/03/2023 16:12

Sentença confirmada - por unanimidade
10/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
10/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5111046-02.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 58) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MARIA TERESA RAMALHO DE PAULA CARVALHO BURGER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE (OAB RJ115522) APELADO: FLY S/A LINHAS AEREAS (EMBARGADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/02/2023 17:02

Juntada de certidão
09/02/2023 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
09/02/2023 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/02/2023 15:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 58
06/02/2023 14:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
06/02/2023 14:47

Retirado de pauta
06/02/2023 11:22

Juntada de Petição
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5111046-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MARIA TERESA RAMALHO DE PAULA CARVALHO BURGER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE (OAB RJ115522) APELADO: FLY S/A LINHAS AEREAS (EMBARGADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
18/01/2023 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
17/01/2023 16:09

Juntada de certidão
17/01/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2023 13:00 Sequencial: 21
17/01/2023 12:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
10/01/2023 17:10

Distribuído por prevenção - Número: 51110434720214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
13/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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