TRF2 - 5011374-21.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMANDA GOMES DE OLIVEIRA

CPF *20.***.*83-70

Advogados

ANA KARINA DE ALVES E MARCHA VALENTE

OAB: 160633/RJ

CPF *82.***.*25-29

AMANDA GOMES DE OLIVEIRA

OAB: 204162/RJ

CPF *20.***.*83-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 11:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 14/04/2023 10:52

    Transitado em Julgado

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/03/2023 23:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/03/2023 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 18:55

    Extinto o processo sem resolução do mérito

  • 09/03/2023 18:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/03/2023 11:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 04/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/02/2023 10:50

    Retirado de pauta

  • 14/02/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/02/2023 18:10

    Determinada a intimação

  • 11/02/2023 12:33

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 10/02/2023 19:05

    Juntada de Petição

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5011374-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 301) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: AMANDA GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ204162) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/02/2023 14:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 02/02/2023 14:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 01/02/2023 16:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 01/02/2023 16:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 01/02/2023 15:56

    Expedição de Mandado - Prioridade - 03/02/2023 - TRF2SECOMD

  • 01/02/2023 15:50

    Expedição de Mandado - Prioridade - 03/02/2023 - TRF2SECOMD

  • 31/01/2023 18:35

    Determinada a intimação

  • 31/01/2023 18:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/01/2023 10:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/01/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 301

  • 26/01/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/07/2021 13:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 06/07/2021 17:39

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/07/2021 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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