TRF2 - 5006289-42.2021.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DALVA DE FATIMA COMBAT RODRIGUES

CPF *86.***.*45-53

Advogados

VANESSA DE FREITAS GUERHARD

OAB: 198842/RJ

CPF *01.***.*76-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB: 153763/RJ

CPF *00.***.*82-82

RAFAEL ROLIM DE MINTO

CPF *83.***.*79-52

ANA PAULA BITO JORDAO

OAB: 142801/RJ

CPF *93.***.*74-89

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO

OAB: 128861/RJ

CPF *12.***.*98-73

LUIZ ROGERIO LACERDA DE DEUS SANTOS

CPF *26.***.*84-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 16:00

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 02/05/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 25/04/2023 11:56

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 149

  • 19/04/2023 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 19/04/2023 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 14/04/2023 01:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 13/04/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 08:59

    Despacho

  • 04/04/2023 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 06:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJNFRJE01

  • 04/04/2023 06:53

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 06:23

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

  • 04/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 03/04/2023 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 28/03/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 132

  • 11/03/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 11/03/2023 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 06/03/2023 00:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 03/03/2023 13:47

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 03/03/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 21:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 16:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/03/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 118 e 119

  • 16/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 09/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 09/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 01 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006289-42.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: DALVA DE FATIMA COMBAT RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS GUERHARD (OAB RJ198842) RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BITO JORDAO PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 07/02/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 62

  • 07/02/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 00:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 06/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/02/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 13:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 22/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 21/10/2022 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 12/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 10/10/2022 16:18

    Juntada de Petição

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 27/09/2022 00:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 26/09/2022 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/09/2022 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/09/2022 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/09/2022 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 26/09/2022 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 21/09/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95

  • 08/09/2022 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 08/09/2022 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 05/09/2022 00:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 02/09/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 15:33

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 02/09/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2022 22:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 13/08/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 03/08/2022 14:48

    Juntada de Petição

  • 30/07/2022 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 30/07/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 28/07/2022 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 27/07/2022 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 27/07/2022 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 27/07/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 11:17

    Determinada a intimação

  • 20/07/2022 16:18

    Juntada de Petição

  • 15/07/2022 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 22/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 12/06/2022 11:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/06/2022 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 31/05/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 29/04/2022 13:12

    Juntada de Petição

  • 22/04/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 20:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 19/04/2022 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 13/04/2022 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 59 e 60

  • 04/04/2022 00:29

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/04/2022 13:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/04/2022 13:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/04/2022 13:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/04/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 13:17

    Determinada a citação

  • 31/03/2022 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2022 16:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para julgamento - 31/03/2022 13:23:54)

  • 31/03/2022 12:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJNFRJE01

  • 31/03/2022 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/03/2022 07:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/03/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 04/03/2022 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/03/2022 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/03/2022 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/03/2022 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2022 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2022 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2022 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2022 08:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/02/2022 15:25

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/02/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/02/2022 17:49

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 23/02/2022 15:46

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 23/02/2022 15:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 68

  • 23/02/2022 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 21/02/2022 13:06

    Retirado de pauta

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/02/2022 12:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 16/02/2022 12:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 247

  • 15/02/2022 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2022 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/02/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/02/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/02/2022 17:13

    Determinada a intimação

  • 08/02/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2022 13:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 07/02/2022 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/02/2022 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/02/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 16:41

    Despacho

  • 05/02/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 04/02/2022 11:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2022 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/01/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 15/12/2021 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/12/2021 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/12/2021 00:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/12/2021 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2021 14:26

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 09/12/2021 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2021 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2021 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/12/2021 19:38

    Conclusos para julgamento

  • 08/12/2021 19:38

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

  • 08/12/2021 19:34

    Alterado o assunto processual

  • 08/12/2021 16:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5048014-86.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Maria Eugenia Elena Monroy Barbosa do Na...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001349-52.2021.4.02.5002

Eduardo Vicente Brasil de Oliveira

Coordenador - Empresa Brasileira de Ensi...

Advogado: Giovani Lopes Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/01/2022 15:56

Exibir Processo

Processo nº 5061770-65.2022.4.02.5101

Reginaldo Silva dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2023 06:57

Exibir Processo

Processo nº 5014013-52.2022.4.02.0000

Metropolis Projetos Urbanos LTDA.

Ministerio Publico Federal

Advogado: Silvana Batini Cesar Goes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2022 18:14

Exibir Processo

Processo nº 5011643-69.2021.4.02.5001

Eduarda Pylro Magesk

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2021 15:30

Exibir Processo