17/10/2023 14:36

Baixa Definitiva
17/10/2023 14:36

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83
10/10/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/10/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/10/2023 14:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Número: 50018363820204025105/RJ
03/10/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 18:10

Homologada a Desistência do Recurso
03/10/2023 18:10

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
03/10/2023 11:53

Retirado de pauta
02/10/2023 15:52

Juntada de Petição
11/09/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
11/09/2023 16:17

Declarada suspeição por
11/09/2023 16:15

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
11/09/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
11/09/2023 15:12

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
11/09/2023 15:12

Despacho
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
05/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5014013-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: METROPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA.

ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) ADVOGADO(A): VICTOR SOARES DA ROCHA (OAB RJ174358) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES INTERESSADO: LUIZ FERNANDO DE SOUZA ADVOGADO(A): FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR ADVOGADO(A): DEBORA CUNHA WETZLAR ADVOGADO(A): RENATA GOMES DA ROCHA PINHEIRO INTERESSADO: HUDSON BRAGA ADVOGADO(A): RODRIGO MOLINA RESENDE SILVA ADVOGADO(A): DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO INTERESSADO: PEDRO LUIZ ALEIXO LUSTOSA DE ANDRADE ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES ADVOGADO(A): VICTOR SOARES DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
04/09/2023 18:20

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
04/09/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/09/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 33
29/08/2023 17:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
20/07/2023 16:09

Juntada de Petição
20/07/2023 16:09

Juntada de Petição
20/07/2023 16:09

Juntada de Petição
13/07/2023 16:03

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
13/07/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/07/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/07/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 14:37

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
05/07/2023 14:37

Despacho
04/07/2023 11:37

Retirado de pauta
30/06/2023 15:12

Juntada de Petição
27/06/2023 21:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
27/06/2023 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
27/06/2023 18:13

Declarada suspeição por
27/06/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
27/06/2023 15:37

Despacho
27/06/2023 15:37

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5014013-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: METROPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA.

ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES INTERESSADO: HUDSON BRAGA ADVOGADO(A): RODRIGO MOLINA RESENDE SILVA ADVOGADO(A): DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO INTERESSADO: PEDRO LUIZ ALEIXO LUSTOSA DE ANDRADE ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES INTERESSADO: LUIZ FERNANDO DE SOUZA ADVOGADO(A): FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR ADVOGADO(A): DEBORA CUNHA WETZLAR ADVOGADO(A): RENATA GOMES DA ROCHA PINHEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/06/2023 14:11

Juntada de Certidão
06/06/2023 12:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2023 11:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 43
05/06/2023 16:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
08/05/2023 18:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
08/05/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/04/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 14:45

Retirado de pauta
25/04/2023 14:15

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
25/04/2023 14:15

Despacho
24/04/2023 14:50

Juntada de Petição
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5014013-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: METROPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA.

ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES INTERESSADO: HUDSON BRAGA ADVOGADO(A): RODRIGO MOLINA RESENDE SILVA ADVOGADO(A): DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO INTERESSADO: PEDRO LUIZ ALEIXO LUSTOSA DE ANDRADE ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES INTERESSADO: LUIZ FERNANDO DE SOUZA ADVOGADO(A): FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR ADVOGADO(A): DEBORA CUNHA WETZLAR ADVOGADO(A): RENATA GOMES DA ROCHA PINHEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/04/2023 16:46

Juntada de Certidão
03/04/2023 16:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
03/04/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/04/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 18
31/03/2023 11:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
27/02/2023 15:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
27/02/2023 15:09

Retirado de pauta
27/02/2023 14:25

Juntada de Petição
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 06/03/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5014013-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: METROPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA.

ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES INTERESSADO: HUDSON BRAGA ADVOGADO(A): RODRIGO MOLINA RESENDE SILVA ADVOGADO(A): DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO INTERESSADO: PEDRO LUIZ ALEIXO LUSTOSA DE ANDRADE ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES INTERESSADO: LUIZ FERNANDO DE SOUZA ADVOGADO(A): FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR ADVOGADO(A): DEBORA CUNHA WETZLAR ADVOGADO(A): RENATA GOMES DA ROCHA PINHEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/02/2023 18:16

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
07/02/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2023 13:00 Sequencial: 103
07/02/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/02/2023 15:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
05/12/2022 12:25

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
05/12/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/10/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/10/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2022 15:04

Juntada de Certidão
05/10/2022 14:34

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
05/10/2022 14:34

Não Concedida a tutela provisória
03/10/2022 18:14

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 237 do processo originário.Número: 50112845320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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