30/05/2025 17:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
16/09/2024 15:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
13/09/2024 20:20

Recebidos os autos do STJ
27/04/2024 09:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
18/04/2024 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/03/2024 18:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/03/2024 18:23

Decisão interlocutória
22/03/2024 11:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/03/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/02/2024 18:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/02/2024 11:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/02/2024 12:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 72
26/02/2024 06:37

Juntada de Petição
23/02/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/02/2024 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/02/2024 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/02/2024 00:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 67
09/02/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2024 15:37

Recurso Especial não admitido
13/11/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/11/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 13:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/10/2023 13:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/10/2023 11:13

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
26/09/2023 09:44

Juntada de Petição
25/09/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/09/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 12:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/09/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 00:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/04/2023 12:21

Juntada de Certidão
21/04/2023 19:51

Juntada de Petição
19/04/2023 12:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
19/04/2023 12:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 41
19/04/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/04/2023 08:09

Juntada de Petição
18/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
18/04/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/04/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/04/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
17/04/2023 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/04/2023 12:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
10/04/2023 11:16

Lavrada Certidão
10/04/2023 08:37

Juntada de Petição
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5048014-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOAO BARBOSA DO NASCIMENTO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722) APELADO: MARIA EUGENIA ELENA MONROY BARBOSA DO NASCIMENTO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/03/2023 18:52

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
13/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 38
10/03/2023 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
28/02/2023 08:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
28/02/2023 08:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
27/02/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/02/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/02/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/02/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/02/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
23/02/2023 11:14

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/02/2023 11:14

Lavrada Certidão
30/01/2023 12:12

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5048014-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOAO BARBOSA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722) APELADO: MARIA EUGENIA ELENA MONROY BARBOSA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
18/01/2023 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
17/01/2023 16:09

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2023 13:00 Sequencial: 24
17/01/2023 12:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
19/12/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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