TRF2 - 5014641-41.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

RUDINEI BREGALDA

CPF *37.***.*06-76

Advogados

THAIS THADEU FIRMINO

OAB: 051306/DF

CPF *20.***.*67-69

RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA

OAB: 034921/PE

CPF *70.***.*53-60

EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA

OAB: 033583/PE

CPF *67.***.*75-33

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2023 21:18

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2023 21:18

    Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023

  • 04/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 11/02/2023 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 27/01/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 18:16

    Retirado de pauta

  • 27/01/2023 17:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 27/01/2023 17:33

    Não conhecido o recurso

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5014641-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: RUDINEI BREGALDA ADVOGADO(A): EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA (OAB PE033583) ADVOGADO(A): RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA (OAB PE034921) ADVOGADO(A): THAIS THADEU FIRMINO (OAB DF051306) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRÓ REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 18/01/2023 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 17/01/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/01/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 17/01/2023 12:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 10/01/2023 14:05

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 09/01/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/12/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/12/2022 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/10/2022 14:48

    Determinada a intimação

  • 18/10/2022 14:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 17/10/2022 14:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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