15/12/2023 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/12/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/11/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/11/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/11/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 19:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/11/2023 19:51

Recurso Especial sobrestado
05/07/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/07/2023 16:36

Juntada de Certidão
04/07/2023 12:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
04/07/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/05/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/05/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/05/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 11:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
24/04/2023 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/04/2023 13:49

Lavrada Certidão
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 17/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5011335-35.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOAO CORREA LEITE ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/03/2023 17:41

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/04/2023 13:00 Sequencial: 36
17/03/2023 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
08/03/2023 11:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
08/03/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/03/2023 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/03/2023 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/02/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
23/02/2023 11:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/02/2023 11:14

Lavrada Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5011335-35.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOAO CORREA LEITE ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
18/01/2023 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
17/01/2023 16:08

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2023 13:00 Sequencial: 29
17/01/2023 12:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
22/12/2022 10:28

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
22/12/2022 10:28

Recebidos os autos do STJ
17/09/2021 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/09/2021 13:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
17/09/2021 13:50

Juntada de Certidão
16/09/2021 14:21

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
14/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/08/2021 17:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Número: 50013929420194025119/RJ
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/07/2021 08:46

Juntada de Petição
21/07/2021 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/07/2021 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/07/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/07/2021 18:50

Recurso Especial Admitido
27/05/2021 17:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/05/2021 17:12

Juntada de Certidão
27/05/2021 15:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
27/05/2021 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/04/2021 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/04/2021 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2021 13:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/04/2021 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/03/2021 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/03/2021 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/03/2021 01:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2021 01:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2021 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
23/03/2021 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2021 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/02/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2021 Data da sessão: 15/03/2021 13:00:00
22/02/2021 17:29

Juntada de Certidão
20/02/2021 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/02/2021 19:16

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2021 13:00 Sequencial: 223
18/02/2021 17:11

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
03/12/2020 00:09

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
18/11/2020 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
12/11/2020 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/11/2020 02:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
04/11/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/11/2020 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/11/2020 14:29

Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
04/11/2020 14:29

Juntada - Julgamento
03/11/2020 00:56

Julgamento Provido - por unanimidade
18/10/2020 14:38

Lavrada Certidão
08/10/2020 10:59

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
07/10/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2020 Data da sessão: 26/10/2020 13:00:00
05/10/2020 23:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2020 23:36

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2020 13:00 Sequencial: 185
30/09/2020 15:24

Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
30/09/2020 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
18/09/2020 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/09/2020 14:11

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB17 -> SUB6TESP
18/09/2020 14:11

Determinada a intimação
17/09/2020 11:31

Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB17)
17/09/2020 11:28

Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
16/09/2020 11:46

Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
01/09/2020 17:58

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Número: 50113267320204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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