STJ - 5011335-35.2020.4.02.0000

19/12/2022 06:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/12/2022 06:48

Transitado em Julgado em 14/12/2022

13/10/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 314703/2022 - AgInt

11/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0314703 - AgInt no REsp 1961719 - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00314703/2022 - AgInt no REsp 1961719/RJ

27/09/2022 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000696-2022-AJC-1T)

26/09/2022 12:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000696-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 16:09

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00314703/2022 - AgInt no REsp 1961719/RJ

22/09/2022 13:18

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/05/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/05/2022 15:35

Decorrido prazo de JOAO CORREA LEITE em 27/04/2022 para recurso contra a Decisão de fls. 155-163.

16/05/2022 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para JOAO CORREA LEITE apresentar resposta à petição n. 314703/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 167.

22/04/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/04/2022 Petição Nº 314703/2022 -

20/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 314703/2022. Publicação prevista para 22/04/2022)

20/04/2022 11:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 314703/2022

20/04/2022 11:06

Protocolizada Petição 314703/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2022

30/03/2022 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022

29/03/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022

29/03/2022 17:30

Conhecido em parte o recurso de JOAO CORREA LEITE e provido

07/10/2021 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/10/2021 08:17

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/09/2021 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO